Última atualização: fevereiro de 2025
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1. Aceitação dos Termos
Inicialmente, ao utilizar este site, você automaticamente aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Assim, estes termos regem todas as interações entre você e o Portal Vida Saudável. Ademais, o uso continuado dos nossos serviços implica a aceitação de quaisquer modificações futuras nestes termos, pois estamos constantemente atualizando nossas diretrizes.
2. Descrição dos Serviços
O Portal Vida Saudável oferece conteúdo informativo, dicas, artigos e materiais relacionados à saúde e bem-estar. Por conseguinte, o acesso ao site é disponibilizado de forma gratuita e sem qualquer obrigação financeira. Além disso, alguns conteúdos podem ser atualizados periodicamente; portanto, recomendamos que você verifique frequentemente os termos e condições para se manter informado.
3. Obrigações e Responsabilidades do Usuário
Em primeiro lugar, o usuário se compromete a utilizar o site de forma responsável. Por exemplo, você deve respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis, evitando a divulgação de informações falsas ou difamatórias. Além disso, é imprescindível que não sejam praticados atos ilícitos, como a disseminação de vírus ou tentativas de invasão. Dessa forma, quando for necessário preencher formulários ou cadastros, você deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados, pois a veracidade das informações é fundamental para a segurança do ambiente.
4. Propriedade Intelectual
De forma geral, todo o conteúdo presente no Portal Vida Saudável, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva dos seus respectivos autores ou parceiros. Assim, fica terminantemente vedada a reprodução, distribuição ou modificação total ou parcial dos conteúdos sem a prévia autorização por escrito. Portanto, respeitamos os direitos autorais e incentivamos o uso ético da informação, pois a propriedade intelectual é um valor que prezamos.
5. Limitação de Responsabilidade
Embora envidemos todos os esforços para garantir a precisão e a atualização dos conteúdos, o Portal Vida Saudável não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações das informações fornecidas. Dessa forma, o uso das informações contidas no site é de responsabilidade exclusiva do usuário. Além disso, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos que possam advir do acesso ou da utilização dos nossos serviços, pois a isenção de responsabilidade é fundamental para esclarecer a natureza informativa do site.
6. Modificações dos Termos de Uso
Posteriormente, informamos que estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, de forma a refletir mudanças nas práticas do site ou na legislação vigente. Consequentemente, recomendamos que você revise periodicamente este documento para se manter atualizado sobre as condições atuais. Assim, o uso contínuo do site após quaisquer alterações implicará a aceitação dos termos revisados, pois a atualização dos termos é essencial para a transparência.
7. Lei Aplicável e Foro
Em virtude do exposto, estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Portanto, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Além disso, essa escolha visa assegurar uma resolução justa e adequada para eventuais conflitos, pois o foro competente é indispensável para o bom andamento das disputas.
8. Disposições Gerais e Contato
Por fim, estes termos representam o acordo integral entre o usuário e o Portal Vida Saudável, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores. Ademais, se você tiver dúvidas ou sugestões sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@portalvidasaudavel.com.br. Dessa forma, estaremos sempre dispostos a aprimorar nossos serviços e a esclarecer eventuais questionamentos, pois a comunicação transparente é um dos nossos compromissos.